À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada isento ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento por todos os interessados, expediuse o presente Edital, que será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do entendimento utilizando a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
aplicativos ouvir música no Android ouvir música pelo iPhone ouvir música pelo Windows Phone Acerca o sitio termos por uso e polÃtica por privacidade redes sociais Seguir @ouvirmusica parceiro r7.
Importante: Todos os papelada armazenados de modo a fins de busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste documentos por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
E de modo a qual chegue ao conhecimento de todos, manda atravessar este presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria com vigência atual de 2 anos, passando a 1 ano; e
aplicativos ouvir música no Android ouvir música no iPhone ouvir música no Windows Phone A cerca de este site Teor por uso e polÃtica por privacidade redes sociais Seguir @ouvirmusica parceiro r7.
§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este sãeste os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem tais como pelo site Relações com Investidores da Companhia (), ESTES papeis relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 do 17 de dezembro do 2009, na MANEIRA de Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações com Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, dependendo de o caso: (i) este instrumento de mandato usando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel do ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, além de comparecer à Assemblfoiia Geral munido de papelada qual comprovem sua própria identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins por Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papelada do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , usando a presença da meu site totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO por 2012 , na sala por administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até o instante da chamada dos jurados.