Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma por Carle, no século XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio do atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o momento da chamada Destes jurados.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, que viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Colossal parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
¹ Observaçãeste: Na tabela não constam os nomes Destes suplentes do senadores porque eles nãeste deterãeste os nomes na urna.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do pacto utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Há estudiosos da onomástica que apontam identicamente conjuntamente a relaçãeste do nome Carlos com este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exército" ou "guerreiro".
Pelo dia 06/07/2018 ESTES alunos do Curso Tfoicnico em Segurança do Trabalho DE turmas ST103 e ST104 realizaram 1 treinamento prático relacionado a prevenção e combate a incêndios. Pelo referido treinamento os alunos puderam experimentar de maneira prática tais como manusear os extintores por incêndio, tais como as medidas de prevençãeste na utilização por botijão por gás.
§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas por lÃnguas multiplos e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, que começa utilizando here a mesma letra.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
A Lei DE Eleições estipula a data do 17 de setembro de modo a qual todos os pedidos por registro, inclusive os impugnados, bem tais como ESTES respectivos recursos, sejam julgados.